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05 dezembro, 2006

"É o salve-se quem puder"

Milhares de carros usados estão ilegalmente à venda na via pública, de norte a sul do país, mas as autoridades fecham os olhos às transgressões e, na maior parte dos casos, não autuam os transgressores, ora por falta de meios, ora por desconhecimento da Lei. O Código da Estrada prevê que esses veículos sejam bloqueados e removidos quando estatacionados em parques e há um decreto-lei que determina multas para os carros à venda nas bermas da estrada.Cruzamentos com semáforos e parques de estações da CP, supermercados, restaurantes e postos de combustíveis são os locais mais disputados por quem quer vender carros fugindo ao controlo do Fisco. Um pouco por toda a Área Metropolitana existem pequenos stands clandestinos, alguns à beira de estradas nacionais onde o movimento é grande e mesmo junto aos grandes interfaces de transportes públicos. Ao longo da linha ferroviária de Sintra, por exemplo, em particular junto às estações do Cacém, Queluz e Massamá, também é habitual encontrarem-se estacionados ilegalmente veículos para venda. Uma situação que causa alguma revolta junto dos utilizadores do comboio, que muitas vezes se deslocam de automóvel de casa para a estação e que, devido a este fenómeno, têm dificuldade em encontrar lugares para estacionar.
In Correio da Manhã
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Código da Estrada O artigo 163.º, n.º1, alínea g) considera estacionamento indevido ou abusivo o de veículos ostentando qualquer informação com vista à sua transacção, em parque de estacionamento. O veículo pode ser bloqueado e removido e o infractor pode ficar sujeito a uma coima de 30 euros (infracção leve), mais 50 a 60 euros pelo serviço de reboque e 10 euros por cada noite que o veículo passar no parque da Polícia Municipal.
Decreto-Lei nº 13/71O artigo 4.º, alínea m) diz ser proibido e, por conseguinte, ilegal, permanecer junto às estradas a vender quaisquer artigos ou objectos. Quem prevaricar pode ser punido com multas entre os 2,5 euros e os 250 euros, consoante a gravidade.

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Visitem Massamá Com o maior stand de venda de automóveis usados, ao ar livre. Livre de impostos para os vendedores é claro.

É miseravel ser noticia em Diário de tiragem nacional por este motivo. Deveriam ver todos os dias, eles são mais de 100 (cem) carros de várias marcas, todos os dias á venda, ocupando os parcos lugares de estacionamento que ainda existem. a partir das 9:00 da manhã é quase impossivel arranjar um lugar para parquear.

Será escusado afirmar que muitos dos negócios são feitos debaixo das barbas do piquete da PSP, que periodicamente encontro no café Arizona a tomar a sua Bica.

Deixo tambem um comentário á feira de Massamá que diáriamente se monta nos acessos ao cais da Estação de Massamá Barcarena.

É linda aquela panóplia de frutas, vestuário, bujigangas e contrafacção de CD' e DVD's que diariamente se espalham diante dos meus olhos... e dos da Policia.

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