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19 janeiro, 2007

OS CINCO ANOS DA VIDA DE ESMERALDA

12/02/2002
Às 11h17, na Sertã, nasce Esmeralda Porto, fruto de relação fortuita entre a brasileira Aidida Porto Rui e Baltazar Nunes. Ele sabe da gravidez no fim da gestação e diz que a criança não é sua. Aidida regista-a como filha de pai incógnito.
28/05/2002
Esmeralda é entregue pela mãe ao casal Luís Gomes e Maria Adelina Lagarto. Aidida, em situação ilegal no País, diz que não tem dinheiro para criar a filha. O contacto entre as duas partes é feito através de duas amigas comuns em Vila de Rei.
JULHO 2002
Baltazar Nunes diz ao Ministério Público que quer criar Esmeralda se os testes de ADN confirmarem ser ele o pai. A menina tem cinco meses. O MP iniciou investigação de paternidade por indicação da Conservatória do Registo Civil da Sertã.
OUTUBRO 2002
Realizam-se os testes de paternidade no Instituto de Medicina Legal de Coimbra. Além de Baltazar Nunes e Aidida Porto, comparecem o sargento Luís Gomes e a mulher, Maria Adelina, com a menina, que passaram a tratar por Ana Filipa.
JANEIRO 2003
Resultado do teste indica que Baltazar é o pai. Luís Gomes e a mulher candidatam-se à adopção no Tribunal e na Segurança Social. Baltazar perfilha Esmeralda em Fevereiro e em Março começa processo de regulação do poder paternal.
13/07/2004
Sentença do Tribunal de Torres Novas atribui poder paternal a Baltazar Nunes. Em Março, a Segurança Social de Santarém tinha iniciado um processo de confiança judicial a Luís Gomes e mulher, com vista à adopção de Esmeralda, que foi suspenso.
16/01/2007
Luís Gomes e a mulher recorrem da sentença de poder paternal, mas o recurso é rejeitado. Tribunal Constitucional vai decidir. Recusam-se a entregar Esmeralda. É aberto processo-crime. A 16 de Janeiro, Luís Gomes é condenado por sequestro.

-.-

Eu assino qualquer petição que devolva esta inocente á sua vida normal, tudo o que lhe está a acontecer só lhe pode fazer mal, com toda a certeza e independentemente do desfecho do caso, vai marcar esta menina para a vida toda...

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